Os procedimentos de saúde, desde os mais simples até os mais avançados, demandam a total autonomia do paciente e neste artigo, a Dra. Jacqueline Cenerini, renomada especialista em Direito Médico da cidade de Maringá, ressalta a importância do termo consentimento informado, um direito fundamental que resguarda a integridade física, moral e psicológica do indivíduo, detalhando como essa prática se destaca na relação entre a equipe médica e seus pacientes.
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Direito Médico Maringá: O Direito à Informação na Saúde como Base do Consentimento Informado - Elaboração Consentimento Informado Maringá
Os procedimentos realizados na área da saúde, desde os mais simples aos tratamentos mais avançados, só podem ser realizados caso o paciente tenha total autonomia de escolha, sendo informado sobre todos os detalhes do seu quadro clínico, para que possa tomar essa decisão de forma consciente.
Dessa forma, o direito à informação é um dos principais fatores que resguardam a preservação da integridade física, moral e psicológica do paciente. Nesse sentido, a prática do consentimento informado na relação entre a equipe e seus pacientes se destaca.
Direito Médico Maringá: Limitações do Dever de Informação em Casos de Urgência e Emergência na Saúde - Elaboração Consentimento Informado Maringá
Em situações de urgência e emergência, o profissional de saúde deve intervir imediatamente, o que pode impactar o tempo disponível para informar o paciente. Logo, quanto mais grave for o caso do paciente, menor é o dever de informação do profissional no momento pré-procedimento.
Contudo, isso não significa que o paciente não será informado. Após o atendimento, o profissional deve repassar as informações necessárias ao paciente ou aos seus familiares/responsáveis, caso o paciente esteja impossibilitado de assimilar as informações.
Direito Médico Maringá: O Que Engloba o Consentimento Informado? - Elaboração Consentimento Informado Maringá
O consentimento informado é uma prática adotada pelos profissionais da saúde para obter permissão de um paciente antes de conduzir uma intervenção de saúde, uma pesquisa ou divulgar informações do mesmo.
Dessa forma, ainda que a equipe médica tenha total autonomia para estabelecer a conduta de intervenção mais eficaz para o quadro clínico que será tratado, o paciente também possui total autonomia sobre o processo e para que este possa alcançar tal nível de esclarecimento, o mesmo deve ser informado pela equipe médica,tanto de forma oral quanto de forma escrita, sobre todos os detalhes do seu caso.
Direito Médico Maringá: A Influência do Consentimento Informado na Proteção Jurídica - Elaboração Consentimento Informado Maringá
A proteção jurídica diz respeito ao direito do paciente de receber informações claras, verdadeiras e adequadas sobre seu quadro clínico ou tratamento/procedimento ao qual ele será submetido. Caso esse direito não seja respeitado pela equipe médica, a mesma poderá ser responsabilizada ética e judicialmente.
Direito Médico Maringá: Termo de Consentimento Informado é Um dos Pilares da Relação Médico-Paciente - Elaboração Consentimento Informado Maringá
O Termo de Consentimento informado é imprescindível na relação entre médico e paciente para que a autonomia deste paciente seja preservada frente ao seu processo clínico, vale contar com a assessoria de um especialista em Direito Médico na elaboração deste termo, resguardando ainda mais as práticas desempenhadas na sua clínica/consultório.
