Erro médico é caracterizado como um ato ilícito, cometido pelo profissional da saúde durante o exercício de suas atribuições e que venha a causar algum tipo de dano ao seu paciente. Em muitos casos, podemos observar pessoas que confundem uma complicação inevitável do estado de saúde de um paciente com a ocorrência de um erro médico, mas é importante entendermos que o médico não deve ser responsabilizado por todo resultado negativo atrelado aos seus pacientes.
O Que Configura Erro Médico? - Direito Médico Maringá
O Código determina que todos os médicos devem agir com zelo a saúde de todos os seres humanos, dando o melhor de sua capacidade profissional para mantê-la. O médico é o guardião da vida e como tal, tem o dever de fazer tudo que está ao seu alcance para curar doenças e salvar vidas. No entanto, mesmo com todo o seu esforço, não há como garantir resultados positivos em todos os casos.
Obrigação Ética do Médico: Código de Ética Médica em Foco - Direito Médico Maringá
De acordo com o Código de Ética Médica, a obrigação do médico é utilizar todas as ferramentas possíveis para cuidar da saúde de um paciente, mas o mesmo não é obrigado a atingir o êxito. Esse mesmo entendimento não é aplicado em casos específicos, como os de uma cirurgia plástica, por exemplo, na qual o médico se responsabiliza por atingir um resultado determinado.
Erro Médico e Responsabilidade: Não Há Culpa, Não Há Erro - Direito Médico Maringá
Não há erro médico se não há culpa e para o Direito Civil Brasileiro, os casos de erro médico ocorrem quando o dano é causado pela ação ou omissão do médico sem intenção, mas com a presença de negligência, imprudência ou imperícia.
Formas de Negligência Médica: Omissão e Falta de Precaução - Direito Médico Maringá
A negligência, por sua vez, consiste na omissão do cuidado ou falta de precauções e cautelas no atendimento ao paciente. Nesse caso, o dano ocorre porque o profissional da saúde deixa de impedir um resultado que seria evitável.
Imprudência Médica: Desempenho Impensado e Consequências - Direito Médico Maringá
É considerado imprudente o profissional de saúde que desempenha suas funções de forma impensada, apressada, sem o devido embasamento científico ou sem um consentimento esclarecido da outra parte.
Imperícia Médica: Falta de Conhecimento e Aptidão - Direito Médico Maringá
A imperícia ocorre quando o médico realiza um ato para o qual não possui o conhecimento e aptidão necessários. Ela pode ocorrer tanto na não observação de uma norma, quanto na falta de conhecimento técnico da profissão ou, ainda, na ausência de aptidão prática.
Conclusão: A Importância do Especialista em Direito Médico - Direito Médico Maringá
Embora lamentável, conforme exposto acima, um resultado negativo não é suficiente para acusar um profissional da área de saúde de ter cometido um erro médico. Faz-se necessário que ele tenha agido com imprudência, negligência ou imperícia para a ocorrência do dano ao paciente e nesses casos, se faz de suma importância contar com a ajuda de um especialista em Direito Médico para evitar maiores danos a carreira do profissional.
