Sabemos que “errar é humano” e que cada erro pode ser utilizado como uma oportunidade de aprendizado para não repeti-lo no futuro. No entanto, esse processo de aprender com erros não é tão simples quando nos referimos a prática médica, até porque, na medicina um pequeno imprevisto pode ocasionar graves prejuízos ao médico e ao paciente, especialmente quando esse erro pode ser caracterizado como imprudência médica.
Neste sentido, é importante que médicos tenham consciência do que caracteriza esse ato, bem como quais são os riscos atrelados a ele. Entenda mais sobre o conceito, as possíveis sanções ao profissional e como este deve agir em caso de imprudência médica a seguir.
Direito Médico Maringá: Conceito de Imprudência Médica - Imprudência Médica Maringá
O conceito de imprudência médica se aplica a profissionais que agem com a ausência de cautela nas suas atividades, sem se preocupar com as consequências das suas ações. O profissional tem conhecimento dos riscos inerentes às suas atitudes, mas age mesmo assim.
Podemos citar como exemplo de imprudência médica, um médico que realiza algum procedimento cirúrgico sem contar com toda equipe necessária para sua realização e logo, pode surgir algum tipo de problema que o profissional não vai saber solucionar sem uma equipe que poderia auxiliá-lo. Outro exemplo de imprudência médica acontece quando um paciente recebe alta hospitalar antes do prazo, com o profissional assumindo todos os riscos ao liberá-lo.
Direito Médico Maringá: Possíveis sanções ao profissional em caso de Imprudência Médica - Imprudência Médica Maringá
Constatada a imprudência médica, o profissional pode sofrer sanções em três diferentes esferas. São elas:
- Responsabilização Ética e Administrativa: A responsabilização ética e administrativa é uma das principais consequências de uma imprudência médica, fazendo com que o médico denunciado por esse tipo de erro seja investigado pelo Conselho Regional de Medicina e, após a apresentação dos fatos, será aberto um processo ético disciplinar, o qual pode resultar em uma possível punição administrativa.
- Responsabilidade Criminal: Outra consequência da imprudência médica é a responsabilidade criminal, já que em alguns casos, o crime cometido pelo profissional pode ser tipificado pelo Código Penal, fazendo com que seja aberto um Inquérito Policial, junto a uma denúncia no Ministério Público, processos que podem gerar como consequência uma ação penal.
- Responsabilidade Civil: Por fim, também existe a possibilidade de um processo civil ser instaurado contra o profissional e caso seja constatado dano material e/ou moral ao paciente, o mesmo pode ingressar com ação indenizatória, com a possibilidade de condenar o médico ao pagamento dos valores.
Direito Médico Maringá: Como o profissional deve agir em casos de Imprudência Médica? - Imprudência Médica Maringá
De forma resumida, o ideal é que o profissional busque identificar possíveis cenários de erro e adote ações que possam auxiliar na redução dos impactos causados ao paciente e a sua carreira, caso eles aconteçam. No gerenciamento de riscos, esse exercício de imaginação pode ajudar a adotar padrões e formas de evitar que o erro aconteça.
Por fim, também vale contar com a ajuda de um especialista em Direito Médico para definir quais são as melhores estratégias de gerenciamento de riscos a serem adotadas, assim como para estabelecer uma boa defesa caso já haja um processo instaurado.
